Mais de 80% das crianças e adolescentes venezuelanos em abrigos estão fora da escola em Boa Vista, diz MPF
16/12/2025
(Foto: Reprodução) Crianças venezuelanas brincam em um abrigo da Operação Acolhida em Boa Vista
Fábio Tito/g1
Mais de 80% das crianças e adolescentes migrantes e refugiados que vivem em abrigos da Operação Acolhida não frequentam a escola. É o que aponta uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra a União, o governo de Roraima e a prefeitura de Boa Vista. O órgão classifica a situação como "alarmante".
Segundo o MPF, atualmente há 1.619 crianças e adolescentes em idade escolar, de 4 a 17 anos, nos abrigos. Desse total, 1.400 — o equivalente a 86% — não estão matriculados em escolas. Na ação, o órgão pede que a Justiça determine às autoridades a garantia de acesso às redes públicas de ensino.
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A apuração do MPF identificou diversas barreiras que impedem o acesso à educação: falta de vagas, ausência de transporte escolar e excesso de burocracia. Além disso, foi identificado também que não há troca de informações eficiente entre os órgãos competentes para encaminhar esses alunos às escolas.
Em nota, a prefeitura, informou que faz "ações de acolhimento, sem burocracia e de forma bastante humanizada, a alunos imigrantes em toda a rede escolar".
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A secretaria estadual de Educação disse que faz um trabalho por meio do "Programa de Busca Ativa Escolar, o qual localiza estudantes que estão fora do processo de ensino ou em situação de abandono da educação formal, facilitando o acesso às escolas possibilitando a localização de vagas em instituições de ensino próximas aos abrigos de refugiados."
O g1 procurou a Operação Acolhida, as não obteve resposta até a última atualização.
Outro problema apontado é a falta de transporte escolar nos abrigos. Como as vagas em unidades próximas são limitadas, os alunos precisam de condução para estudar em unidades mais distantes, mas o serviço não é oferecido, segundo a ação.
Durante as investigações, o MPF visitou os abrigos Rondon I e Rondon V para ouvir as famílias. Foram entrevistadas 32 mães responsáveis por 68 crianças.
Na ação, foi pedido que a Justiça obrigue o estado e o município a garantirem vagas imediatas para o ano letivo de 2026. Também solicitou transporte escolar com rotas que passem pelos abrigos em todos os turnos necessários.
O órgão também quer menos burocracia nas matrículas. Entre os pedidos, estão a flexibilização de documentos, permitindo prazos mais longos para a regularização dos alunos, e a realização de provas de nivelamento mensais, com resultados divulgados em até sete dias.
O MPF solicitou ainda uma busca ativa mensal nos abrigos para identificar novos alunos e acompanhar a matrícula e frequência deles nas escolas.
Para a União, o pedido é que o sistema da Operação Acolhida seja atualizado em até 60 dias com informações detalhadas e individuais sobre a situação escolar de cada criança, para criar um mecanismo de controle.
Por fim, o MPF pede que, em 30 dias, seja criado um fluxo claro para orientar as famílias sobre como fazer a matrícula. Além disso, os órgãos devem apresentar um plano estratégico para garantir que o acesso à educação seja universal para os migrantes e refugiados da Operação Acolhida.
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