TCE-RR suspende compra de 450 mil geladinhos e pipocas em cidade com 8 mil moradores
20/10/2026
(Foto: Reprodução) São João da Baliza, município ao Sul de Roraima.
Ale-RR/Reprodução
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) suspendeu, nesta terça-feira (20), um contrato de R$ 247,5 mil da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São João da Baliza, no Sul de Roraima, com a empresa Maximus Empreendimentos Ltda, por suspeita de irregularidades. A prefeitura compraria 450 mil geladinhos e pipocas para o município, que tem 8,8 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O TCE-RR considerou a quantidade excessiva e desproporcional à realidade do município, que tem cerca de dez escolas municipais. Localizado na região Sul do estado, São João da Baliza é o segundo município menos populoso de Roraima, atrás apenas de São Luiz do Anauá.
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O contrato previa a compra de 150 mil unidades de cada item: pipocas doces, pipocas salgadas e geladinhos.
Em nota, a Prefeitura de São João da Baliza afirmou que ainda não foi notificada, mas que suspenderá o contrato e determinará o cancelamento caso as irregularidades sejam comprovadas.
O g1 procurou a empresa Maximus Empreendimentos, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Falta de planejamento
A denúncia aponta falta de planejamento e de estudos que comprovassem a necessidade da compra. Segundo o TCE-RR, a prefeitura aderiu a uma ata de registro de preços da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), aproveitando os valores de uma licitação da qual não participou da fase de planejamento.
🔎 Entenda: A prática conhecida como "carona" consiste na adesão a uma ata de registro de preços. Funciona como um atalho: quando um órgão público, neste caso a Setrabes, realiza uma licitação e escolhe uma empresa, outro órgão, como a Semed, pode aproveitar esse resultado para contratar os mesmos produtos ou serviços sem precisar iniciar um novo processo do zero.
A decisão é do conselheiro Antônio Mecias Pereira de Jesus. O Tribunal também apontou possível uso irregular de recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (MDE). A prefeitura informou ao TCE-RR que ainda não havia realizado nenhum pagamento.
A Semed também ultrapassou em R$ 51,1 mil o limite financeiro autorizado para aderir à ata de registro de preços de outro órgão público. Na prática, o município contratou um valor acima do permitido, o que, segundo o Tribunal, pode causar prejuízo aos cofres públicos.
A decisão tem caráter emergencial e todos os atos desse contrato ficam suspensos imediatamente até que o Tribunal julgue o mérito. O TCE determinou que as gestoras municipais e a empresa contratada apresentem defesa e explicações sobre as irregularidades.
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